Dinâmicas da nova regulação do mercado de apostas esportivas
Estima-se que, somente em 2021, R$ 4 bilhões foram movimentados no mercado de apostas esportivas.
Registro de alimentos na nova regulamentação
O movimento de modernização regulatória no setor de alimentos busca atualizar e simplificar as regulamentações existentes para tornar o processo de registro de alimentos mais eficiente.
ESG entra no radar dos fundos de financiamento de litígios
Fundos podem ajudar a fazer justiça, impulsionando o compromisso corporativo com a sustentabilidade do planejamento ESG
Importância da inovação e da tecnologia jurídica no turismo
Operadoras de turismo tem investido em tecnologia, especificamente em IA, objetivando personalizar o atendimento aos seus clientes.
Aviação civil: judicialização excessiva e os malefícios à sociedade
Faz-se necessário o estímulo de práticas que promovam equilíbrio entre o direito do consumidor e os impactos para as empresas.
Advogada analisa decisão do STF sobre folga quinzenal para as mulheres aos domingos
A discussão foi trazida ao Judiciário por um sindicato, envolvendo uma rede varejista e suas empregadas.
Advogado considera positiva nova resolução do CFM que permite publicidade de médicos
A norma entra em vigor em 180 dias e todo o processo demorou mais de três anos.
CFM muda regra e permite “antes e depois” de pacientes na internet
Nova regulamentação do CFM também autoriza médicos a publicarem selfies com famosos no consultório.
ANPD deve regular transferência internacional de dados pessoais
ANPD publicou consulta pública para o regulamento das transferências internacionais, necessária para preencher o vazio deixado pela LGPD.
O Brasil corporativo está se tornando mais ESG
Para sair da esfera de boas intenções são necessários mecanismos rigorosos de implementação, monitoramento e sanção