Aplicabilidade dos negócios jurídicos processuais atípicos no CDC
Em artigo para Análise, Marina Barrella discorre sobre o Novo Código de Processo Civil e uma de suas inovações, o Negócio Jurídico Processual Atípico.
Prefeitura de São Paulo declara situação de emergência no Município para conter o avanço do novo Coronavírus e estabelece medidas importantes
Confira as principais medidas estabelecidas pela Prefeitura de São Paulo, após a declaração de situação de emergência do Município devido ao coronavírus.