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Destaques na mídia

Por que estamos enfrentando tantos megavazamentos de dados

Por que estamos enfrentando tantos megavazamentos de dados?

Mais de 10 milhões de senhas de e-mails brasileiros estão expostos na internet, em decorrência de um megavazamento global. Confira.

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Short Squeeze e os riscos jurídicos das práticas predatórias no mercado financeiro

Short Squeeze e os riscos jurídicos das práticas predatórias no mercado financeiro

Fabiano Oliveira Rodrigues, sócio da LBCA, explica em artigo pulicado pelo Estadão sobre riscos jurídicos no mercado financeiro. Confira.

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Tudo pronto para o Leilão do 5G

Tudo pronto para o Leilão do 5G

Quanto irá custar o leilão das bandas de 5G no Brasil? Tem data prevista para início de vendas de pacotes do 5G? Confira FAQ elaborado por Ricardo Freitas.

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Decisão do STF sobre imposto de herança vale para casos novos e para quem já tinha ação na Justiça

Decisão do STF sobre imposto de herança vale para casos novos e para quem já tinha ação na Justiça

Yun Ki Lee, sócio-fundador da LBCA, analisa decisão do STF sobre imposto de herança em matéria publicada pelo O Globo. Confira.

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Portaria abre negociação de débitos fiscais para empresas em recuperação judicial

Portaria abre negociação de débitos fiscais para empresas em recuperação judicial

Confira FAQ elaborado por Eduardo Bonfim que explica quais são as dúvidas de negociação para empresas em recuperação judicial.

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LGPD BRASIL

A importância da LGPD na implementação das empresas

Ricardo Freitas Silveira, sócio da LBCA, explica em entrevista à Análise Advocacia a importância da implementação da LGPD nas empresas. Confira.

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Estados podem editar leis e restringir telemarketing

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Do se que trata a Lei 4.896/2006 do Estado do Rio de Janeiro? O telemarketing fica na esfera do direito do consumidor ou de telecomunicações? Confira.

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SEMINÁRIO DÁ DICAS PARA JOVENS INVESTIREM NO MERCADO FINANCEIRO

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A OKTA-SP e o Consulado da República da Coreia em São Paulo – com apoio da OAB-SP e a banca LBCA – realizam um Seminário de Investimento & Finanças. Confira.

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Trabalho aos domingos: mais setores ficam autorizados a partir de 1º de março.

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Saiba quais foram as mudanças quanto a trabalho aos domingos e no rol de atividades autorizadas em artigo elaborado por Tais Carmona, sócia da LBCA.

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LGPD - Mapeamento de dados pessoais: o coração do projeto!

Mapeamento de dados pessoais: o coração do projeto!

Em artigo publicado pelo ConJur, Mariana Sbaite, especialista em direito digital explica sobre mapeamento de dados pessoais e LGPD. Confira.

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Efeitos do “Cram Down” sobre os credores

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STJ iniciou o julgamento em que apenas um credor rejeitou a proposta do plano de recuperação judicial, aplicando-se a regra do cram down. Confira.

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Acesso à Internet- Responsabilização dos pais nas transações eletrônicas de menores

Responsabilização dos pais nas transações eletrônicas de menores

Crianças e jovens acessa e compram na internet com senhas que deveriam funcionar como freio às transações. Confira artigo por Allonso Cardoso Bittencourt.

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IPCA - Inconstitucionalidade da aplicação da TR para atualização de débitos trabalhistas

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Em quais momentos devo usar IPCA-e a Selic? Qual o índice de correção mais favorável para a Reclamada/Empresa? Confira FAQ e tire suas dúvidas.

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Direito ao Esquecimento - O papel do STF na proteção da história do cangaço

O papel do STF na proteção da história do cangaço

Recentemente, o STF afastou o conceito de “direito ao esquecimento” do ordenamento jurídico brasileiro. Confira artigo de Caio Miachon e entenda.

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STF admite uso de auxílio-doença para concessão de benefícios

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O STF julgou o Recurso Extraordinário, reafirmando a constitucionalidade do uso do auxílio-doença como carência para cessão de benefícios. Entenda.

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