Destaques na mídia

A transmissão de propriedade deve ser realizada através do devido registro junto ao Registro de Imóveis. Ocorre que, em algumas situações, após a devida quitação …

Em decisão recente, a Justiça Federal brasileira entendeu que a IA não pode patentear uma invenção. Esse tipo de ação vem sendo proposta em vários …

Inovações visuais, gráficas e interativas chegaram aos documentos jurídicos, abrindo a era do Visual Legal ou Visual Law no Judiciário brasileiro. 1. Quais são as …

Os fatores ESG (Environmental, Social and Governance) implicam em compromissos com o meio ambiente, o social e a governança. Neste último pilar, o compliance pode …

A tecnologia tem permitido que as pessoas compartilhem suas casas, carros e outros itens e acessem experiências mais econômicas e culturalmente mais ricas. 1.O que …

No dia 19 de setembro, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completa um ano de vigência, consolidando direitos e registrando mais de 600 …

A aplicação da LGPD no âmbito das relações de trabalho exigirá da empresa se adequar ao direito dos titula-res de dados (empregados, estagiários aprendizes e …

A discussão sobre obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 no trabalho e para viagens ao Exterior também chegou aos condomínios residenciais: é legal obrigar a …