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Advogada analisa crescimento de empresas que substituem depósitos recursais por seguro garantia

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De acordo com a sócia da LBCA, Tereza Ribeiro, calcula-se que a somatória desses recursos atinja a cifra de R$ 250 bilhões. Saiba mais.

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Superendividamento e insolvência civil

Um dos efeitos colaterais do coronavírus vem sendo a perda de renda dos brasileiros e seu consequentemente superendividamento. Confira FAQ sobre o tema.

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Polêmica cerca veto à MP 936/20

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O veto à MP 936, que regulamenta a redução de jornada de trabalho e salários na pandemia, deixa de fora da desoneração empresas de 17 setores. Confira.

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Escritório LBCA cria aplicativo para gestão de testemunhas

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O escritório Lee, Brock, Camargo Advogados criou um aplicativo para auxiliar advogados trabalhistas em audiências. Confira matéria publicada no Conjur.

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ANS aplica Resolução para cobertura obrigatória

A Resolução Normativa 458/2020 regulamenta cobertura obrigatória para testes sorológicos para a Covid-19, com eficácia a partir de 29 de junho. Saiba mais.

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A conta da calamidade pública

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As finanças públicas vêm ajudando a driblar as necessidades empresariais e já é possível divisar o tamanho da dívida. Confira FAQ a respeito do tema.

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Recuperação Judicial comemora 15 anos e pode ser solução para pós-pandemia

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Em artigo para o Estadão, o sócio Bryan Mariath Lopes fala da recuperação judicial como um dos meios para se evitar a falência. Leia na íntegra.

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Decreto medirá impactos regulatórios de novas normas

O Planalto editou decreto que regulamenta a Análise de Impacto Regulatório (AIR) na administração pública federal. Confira FAQ sobre o assunto.

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Na pandemia, brasileiros globalizam investimentos

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Com restrições a viagens e acesso a outros tipos de lazer tem sobrado recursos no bolso dos brasileiros para investir mais em ativos globais. Saiba mais.

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STF amplia taxatividade do ISS

Desde decisão do Supremo Tribunal Federal, prefeituras ampliam rol de serviços que devem ser tributados pelo ISS. Saiba mais em nosso FAQ.

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A aceitação da herança digital no Brasil e no mundo

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Em artigo para o Migalhas, os sócios Carolina Mango e Celso Garla Filho falaram sobre direito digital e a importância da tecnologia no Direito. Confira.

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Recessão se instala oficialmente no Brasil

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O Brasil interrompeu o ciclo de crescimento econômico de 12 trimestres e entra oficialmente na recessão, segundo FGV. Confira FAQ sobre o assunto.

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União deve devolver PIS/COFINS pagos a mais

O Supremo Tribunal Federal decidiu que devem ser devolvidos PIS/COFINS, quando pagos a mais. Confira o FAQ com as principais dúvidas sobre o tema.

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Guia do DOJ para empresas é atualizado

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O DOJ fez nova atualização do seu Guia para validação de compliance de empresas que fazem negócios com os Estados Unidos. Confira FAQ sobre o assunto.

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Câmara aprova MP das assembleias gerais

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a MP 931/20 autoriza sociedades anônimas e cooperativas a estender o prazo para realizar assembleia geral ordinária de acionistas ou sócios. Confira.

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