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Destaques na mídia

Setor elétrico aguarda regulamentação da Conta-Covid

Setor elétrico aguarda regulamentação da Conta-Covid

Confira dúvidas sobre o Decreto 10.350/2020, que criou a Conta-Covid para o setor elétrico, voltada a cobrir déficits e antecipar receitas para empresas.

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Não-discriminação versus saúde pública em debate no Supremo

Não-discriminação versus saúde pública em debate no Supremo

Sócio-fundador da LBCA, Yun Ki Lee analisa am artigo para o Conjur o histórico precedente firmado pelo STF, no julgamento da ADI 5543-DF, que nega a proibição de doação de sangue por homens homossexuais.

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Como lidar com as folgas do super feriadão

Como lidar com as folgas do super feriadão

Confira as respostas para as principais dúvidas sobre o decreto nº 59.450/20, que antecipa feriados na cidade de São Paulo por conta do coronavirus.

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MP 961/20 flexibiliza licitações

MP 961/20 flexibiliza licitações

A MP 961 estabeleceu novos limites orçamentários para as contratações públicas e define dispensa de licitações. Confira dúvidas a respeito da MP.

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Mudança na gestão de resíduos sólidos

Mudança na gestão de resíduos sólidos

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETEB) editou nova diretriz temporária sobre resíduos sólidos em São Paulo. Confira as principais dúvidas.

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Câmara dos Deputados aprova PL 1.179/2020

A Câmara dos Deputados aprova PL 1.179/2020

Conheça os 10 pontos principais do Projeto de Lei 1.179/20, alterado por Substitutivo, que cria regime jurídico especial durante a pandemia.

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Responsabilização de agentes públicos

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Para sanar todas as dúvidas sobre a MP 966/20, a LBCA preparou um FAQ exclusivo sobre responsabilização de agentes públicos. Confira.

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Norma altera contrato de parcelamento de débitos do FGTS

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Para sanar dúvidas, a LBCA preparou um FAQ exclusivo sobre a norma que altera o contrato de parcelamento de débitos do FGTS. Confira.

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A MP 948 e os fins sociais das normas legais

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Em meio a todo esse pesadelo gerado pela covid-19, outro desafio se apresenta: a preservação da economia, que corre o risco do colapso. Leia artigo.

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STF nega liminar sobre impostos em SP

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Que decisão a Prefeitura paulistana questionou junto ao STF? Para essa e outras dúvidas, a LBCA preparou um FAQ sobre a liminar sobre impostos em SP. Confira.

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Na crise, medidas para desburocratizar e simplificar a metrologia legal

Na crise, medidas para desburocratizar e simplificar a metrologia legal

Em artigo para o Estadão, a sócia da LBCA Aline Narciso Alves analisa novas medidas do Inmetro para que os serviços sejam readequados à crise em nosso País.

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Pandemia e Impactos no Judiciário

Pandemia e Impactos no Judiciário

Em artigo para o Jornal Jurid, a sócia da LBCA Getlaine Coelho Alves discorre sobre a pandemia do coronavírus e o impacto no judiciário. Confira.

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Suspensão de prazos em Estados sob lockdown

Suspensão de prazos em Estados sob lockdown

Como ficam os Estados que não estão sob regime de lockdown? A LBCA preparou um FAQ sobre a suspensão de prazos em Estados sob lockdown. Confira.

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Tempo e análise são fundamentais na recuperação de crédito

Tempo e análise são fundamentais na recuperação de crédito

Em artigo para o Estadão, as sócias Mariana Resende Alves e Regiane Rodrigues falam sobre recuperação de crédito em cenário de crise econômica e recessão.

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STF começa a julgar MP do compartilhamento de dados

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A ministra Weber lamentou a não vigência da LGPD? Para essa e outras dúvidas, a LBCA preparou um FAQ sobre a MP de compartilhamento de dados. Confira.

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