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Destaques na Mídia

CVM enxuga e revoga normas

CVM enxuga e revoga normas

A CVM está simplificando seu arcabouço regulatório: revogou 186 normas em desuso, consolidou outras e está mudando nomenclaturas. Confira.

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Termo de cooperação une entidades sobre acordos de leniência

Termo de cooperação une entidades sobre acordos de leniência

O Tribunal de Contas da União (TCU) fechou acordo de cooperação técnica visando atuação conjunta de instituições públicas em acordos leniência. Confira.

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Aneel publica novas normas e aumenta segurança jurídica

Aneel publica novas normas e aumenta segurança jurídica

A Resolução Normativa da Aneel entrou em vigor e trouxe avanços para normatizar o fornecimento elétrico para a iluminação pública. Confira.

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CNJ regulamenta videoconferência durante epidemia

CNJ regulamenta videoconferência durante epidemia

CNJ regulamenta audiências e atos processuais por videoconferência em processos penais e de execução penal enquanto durar a Covid-19. Confira.

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Anatel altera os prazos de vigência de diferentes regulamentos

Anatel altera os prazos de vigência de diferentes regulamentos

Com o objetivo de adequar seus sistemas informatizados, a Anatel alterou os prazos de vigência estabelecidos em alguns regramentos. Confira.

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Solução para demandas judiciais repetitivas

Solução para demandas judiciais repetitivas

Dentro da pandemia, o TJDFT criou o Centro de Inteligência para identificar demandas judiciais repetitivas e apontar soluções. Confira.

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O “Tribunal da Internet” e os efeitos da cultura do cancelamento

O “Tribunal da Internet” e os efeitos da cultura do cancelamento

A cultura do cancelamento tem chamado a atenção principalmente nas redes sociais em razão de erro ou conduta reprovável de personalidades. Confira.

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CNJ julga procedente pedido de escritório sobre publicações e intimações

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou parcialmente procedente o pedido da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), para determinar aos órgãos do Poder Judiciário, exceto o Supremo Tribunal Federal, que as publicações e intimações de seus atos, veiculadas na imprensa oficial, sigam a numeração estabelecida Resolução/CNJ n. 65, sem supressão, alteração ou inversão […]

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Sancionada lei que tributa variação cambial

Sancionada lei que tributa variação cambial

O Planalto sanciona lei que altera a tributação de operações de hedge realizadas por instituições financeiras no Exterior. Confira.

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MP trata do compartilhamento da alienação fiduciária

MP trata do compartilhamento da alienação fiduciária

A MP que trata do financiamento da microempresa e empresas de pequeno e médio porte, alterou as regras da alienação fiduciária. Confira.

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Resolução regulamenta processo eletrônico no STFprocesso eletronico

Resolução regulamenta processo eletrônico no STF

O Supremo Tribunal Federal editou a Resolução 693/2020, que empresta novo formato ao processo judicial eletrônico naquela Corte. Confira.

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FAQ visual sobre Recuperação Judicial

Cresce o número de pedidos de recuperação judicial. Confira FAQ visual feito por sócios da LBCA para sanar dúvidas a respeito.

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Estudo americano avalia prós e contras do julgamento por videoconferência

Estudo americano avalia prós e contras do julgamento por videoconferência

Tribunais adotaram sessões de julgamentos remotos nos EUA e projeto fez estudo sobre segurança e uso das plaformas virtuais. Confira.

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Custas Judiciais no final do processo

Custas Judiciais no final do processo

A pandemia de Covid-19 tem alterado muitos procedimentos na Justiça, inclusive quanto ao pagamento de custas no final do processo. Saiba mais.

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Brasil começa investir em seguro para sinistros cibernéticos

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As notificações de sinistros cibernéticos na Europa cresceram cerca de 83%. No Brasil, o mercado começa a se abrir. Saiba mais.

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Projeto do Executivo unifica Contribuições PIS/Cofins

Projeto do Executivo unifica Contribuições PIS/Cofins

O Governo enviou proposta de lei que extingue as contribuições PIS e Confins e as unifica em novo tributo. Saiba mais a respeito.

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Equacionando o legítimo interesse na LGPD

Equacionando o legítimo interesse na LGPD

LGPD permitirá que a inovação dê o tom para as mais variadas formas de negócios jurídicos. Confira artigo dos sócios da LBCA sobre o assunto.

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Criado Comitê Interministerial de Saneamento

Criado Comitê Interministerial de Saneamento

Governo cria Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb). Estimativa é investimento de cerca de R$ 754 bilhões até 2033. Saiba mais.

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