A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrará em vigor no Brasil em pouco mais de seis meses. Atenta à proximidade do fim do prazo, e aos impactos que sua implementação trará aos Cartórios de Registro Civil, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) iniciou a criação de uma cartilha sobre LGPD que contará com orientações para facilitar o processo de adequação das unidades paulistas às novas normas.
No dia 22 de janeiro, a Arpen/SP se reuniu com representantes do escritório de advocacia Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), que será responsável pela elaboração da cartilha. O escritório é reconhecido por realizar projetos relacionados com tecnologia.
Foram definidas as etapas de criação do material, que envolvem mapeamento das diferentes atividades realizadas pelos cartórios de Registro Civil do Estado, desenvolvimento da ferramenta de acesso à cartilha, palestra de apresentação aos registradores e resolução de possíveis dúvidas que podem surgir sobre a cartilha.
Totalmente digital, a cartilha sobre LGPD abrangerá orientações adaptadas à realidade de todos os cartórios. “A LGPD irá mudar bastante a forma de tratamento de dados num geral, não só os dados relativos aos registros e certidões que nós emitimos. Também terá influência sobre as informações referentes a contratantes, empregadores, entre outros elementos”, explica Andreia Gagliardi, diretora de Comunicação da Arpen/SP.
Para Ricardo Silveira, advogado e sócio do escritório LBCA, o maior desafio desse projeto é lidar com diversos dados sensíveis. “Será um trabalho feito com muito rigor, colocando advogados, engenheiros e pessoas especialistas em segurança da informação à disposição para termos o melhor resultado final”, afirma.
A cartilha sobre LGPD deve ficar pronta até o final de março e será disponibilizada no site da Arpen/SP. Fique atento e leia mais sobre os próximos passos em nosso site e mídias sociais!
