STARTLBCA

CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA STARTUPS

Pelo caráter inovador e de ruptura, os principais ativos das startups precisam de diferentes cuidados e proteções.

O apoio de uma consultoria jurídica pode ser o diferencial determinante para a sobrevivência e desenvolvimento
sustentável do negócio.

FASES DE UMA STARTUP

Desde a concepção da ideia, torna-se necessário proteger a empresa e seus ativos. Desta forma, uma startup deve ser acompanhada de forma a resguardar seus direitos e obrigações para que o desenvolvimento seja sustentável.

COMO PODEMOS AJUDAR?

Decisões iniciais:

Definição do modelo de negócios, financiamento inicial, alocação de sócios, análise dos formatos jurídicos para constituição da empresa.

Formação da entidade legal:

Constituição da empresa, celebração de acordo de quotistas, registro de domínios e marcas, patentes, software, etc.

Para começar a operar:

Elaboração de contratos para as relações jurídicas com fornecedores, clientes, empregados e prestadores de serviços autônomos.

Planejamento do futuro:

Preparação da empresa para captação de recursos e expansão, bem como a negociação dos principais ativos de propriedade intelectual.

ASSESSORIA E CONSULTORIA

1. Proteção da Propriedade Intelectual

Caso a sua ideia necessite de proteção, providenciamos o registro dela nos órgãos competentes nacionais e internacionais. O mesmo se dá com pedidos de registro e depósito de patentes, registro de marcas, software, nomes de domínio e desenhos industriais.
Os advogados da LBCA desenvolvem soluções jurídicas para proteger os direitos relativos à propriedade industrial e autoral, garantindo que a sua startup proteja suas ideias e produtos; bem como explore economicamente seus produtos por meio de concessões de invenção, registro de desenho industrial, registro de marca, software entre outros.

2. ELABORAÇÃO DO MODELO DE NEGÓCIO (CONTRATOS E TRIBUTAÇÃO)

Uma vez definida a ideia, produto, público da startup, faz-se necessário a definição do modelo de negócio: incluindo-se a modalidade de tributação, captação de recursos, marketing, inclusão de sócios, entre outros.

A equipe contratual do LBCA elabora contratos personalizados às necessidades da empresa, buscando uma solução eficaz, mais segura e menos burocrática e que garanta a efetividade do negócio celebrado. A equipe de Direito Público adequa o modelo de negócio ao modelo de tributação mais efetivo e com menos impacto para a startup.

A LBCA desde a concepção do modelo de negócios, com assessoria sobre o melhor modelo societário e tributário, relações entre os sócios, questões de propriedade intelectual e mitigação de riscos do negócio, mediante estudo de aspectos trabalhistas, societários e tributários.

3. COMPLIANCE E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A estruturação de políticas de Compliance vinculadas à Lei Geral de Produção de Dados Pessoais é fundamental em razão da necessidade de apresentação de relatórios às autoridades competentes e ao público consumidor, além de buscar a mitigação de riscos em virtude de erros, crises e dos conflitos institucionais que afetam, corriqueiramente, todas as esferas de poder das organizações.

A LBCA presta toda a assessoria de Direito Digital para elaboração de políticas de Privacidade, Termos de Uso, Políticas internas, adequação dos produtos à LGPD, Revisão e Auditoria das políticas internas de acordo com normas nacionais e internacionais.


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