Na prática, a teoria já se mostra outra

6 de novembro de 2018  |  Por Liliana Lavoratti  |  DCI

Bolsonaro tenta nesta semana acordo com Temer para aprovar já uma reforma da Previdência possível

Esta semana, a segunda no pós-eleição do capitão reformado Jair Bolsonaro (PSL) para comandar o País, de 2019 a 2022, deve ser marcada pela definição do futuro da Reforma da Previdência, que ao lado da privatização generalizada e da abertura comercial escancarada forma o tripé da salvação da economia brasileira, na proposta do governo eleito nas urnas. De acordo com informações do futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Bolsonaro irá a Brasília amanhã para “se avistar com os Poderes” e na quarta-feira (7), se encontra à tarde com o presidente Michel Temer (MDB). A expectativa é que os dois conversem sobre a aprovação da reforma.

‘Tudo depende da vontade política’

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, um dos principais auxiliares de Temer, disse à Folha de São Paulo que há condições de aprovar parte da reforma da Previdência neste ano, como quer o futuro ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, “desde que haja vontade política”. Na avaliação de Franco, Temer não conseguiu aprovar a proposta ano passado “porque foi vítima de brutal campanha moral”, quando, em maio de 2017, veio a público o conteúdo da delação da JBS, com denúncias contra o presidente da República.

Salvo conduto em troca?

Nos bastidores já circula a informação de que em troca da ajuda para aprovar a reforma da Previdência agora, e arcar com o ônus desse remédio amargo e de fortes efeitos colaterais, Temer espera um salvo conduto, caso seja condenado na Lava Jato, em consequência de várias investigações em curso envolvendo o presidente da República em suspeitas de corrupção. O fato é que, interesses convergentes à parte, resta saber porque metade dos deputados que não se reelegeram e voltam para casa na virada deste ano topariam o carimbo de ter apoiado a reforma.

Antecipar o remédio amargo

A tentativa do governo eleito antecipar para o final do mandato atual a aprovação da reforma da Previdência possível, já é um sinal de que os estreantes no Palácio do Planalto, se não sabem, pelo menos desconfiam: na prática, a teoria é outra. Conseguir apoio político no Congresso Nacional – ainda mais concentrando a Esplanada em apenas alguns poucos ministérios e, portanto, restringindo a distribuição de cargos – para mudar o atual sistema de aposentadorias e pensões dos setores público e privado, de contribuição para capitalização, não será tarefa fácil.

Imposto, o mais do mesmo

Uma reforma agora, por mais “meia boca”, tiraria um importante desgaste no início do governo Bolsonaro, e até evitaria lançar mão de soluções ainda mais impopulares, como ressuscitar a famigerada CPMF com o nome de Imposto sobre Movimentação Financeira (IMF). A proposta já ronda Guedes e o presidente eleito, pelas mãos de seu defensor maior, o professor Marcos Cintra. Com potencial para arrecadar R$ 280 bilhões por ano para cobrir o rombo da Previdência, o novo tributo seria, de arrancada, a marca do “mais do mesmo”.

Privacidade de dados

“As startups devem estar atentas a um conceito  previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, o Privacy by Design, que estipula que a privacidade deve estar no DNA do negócio, ou seja, presente desde o início. Por isso, é preciso conhecer a  lei para que a nova empresa já esteja dentro da conformidade, evitando futuras sanções”, diz Solano de Camargo, sócio da Lee, Brock, Camargo Advogado (LBCA). Ele e o outro sócio da banca, Ricardo Freitas Silveira realizam no Google for Startups Campus São Paulo, hoje, uma conversa sobre a nova Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos nas startups. A exposição irá focar na análise dos dispositivos contidos na legislação (Lei 13.709/2018), que normatiza o tratamento de dados pessoais e como podem afetar os empreendedores de tecnologia.

Nos bastidores

A política externa que o futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL) pretende implantar deve provocar muita polêmica e dança de cadeiras de cargos relevantes para o agronegócio, inclusive nos fóruns internacionais. Uma dessas funções é a de adido agrícola do Brasil na Europa. De acordo com fontes do setor de proteína animal, nos bastidores, há movimento para alterar uma possível indicação de Guilherme Costa, atual coordenador geral de inspeção de produtos de origem animal do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, por Blairo Maggi, ao posto do ministério na Europa. Motivo: a pouca evolução nas tentativas feitas até agora pelo Ministério para remover o fechamento de mercados às carnes produzidas no Brasil.

Corrida pela liderança

O presidente da Associação Paulista de Supermercados (APAS), Ronaldo Santos, se reúne com CEOs e demais lideranças corporativas do LIDE – Grupo de Líderes Empresariais para discutir o papel do Brasil no setor mundial de alimentos. O Brasil está entre os três maiores exportadores de alimentos, puxado pelo agronegócio que representou 44% da balança comercial brasileira em 2017, e corre para alcançar a primeira posição do ranking liderado pelos Estados Unidos. A política externa pretendida pelo governo eleito de Jair Bolsonaro (PSL) pode mudar o cenário para o Brasil no comércio mundial. O encontro está marcado para sexta-feira (9), em São Paulo.

Marrom e multifacetada

Com o seu mais novo espetáculo, “Eu sou a marrom”, Alcione estará no palco do Tom Brasil, em 17 de novembro, em São Paulo. O  show contará com as participações  especiais de Luciana Mello e Pedro Mariano.  As canções para os  inusitados duetos entre a  intérprete maranhense e  seus jovens convidados ainda estão sendo selecionadas. A artista, como sempre, será acompanhada pela Banda do Sol.

“Eu sou a Marrom” traz  um desfile de hits inesquecíveis, e que ajudaram na formatação da carreira da artista, que trafega entre os mais diversificados  gêneros musicais: samba, bolero, jazz, xote, reggae.

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