Em artigo, Yun Ki Lee analisa as polêmicas suspensões judiciais dos APPs de comunicação

4 de julho de 2018

O sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), Yun Ki Lee, em coautoria com Guilherme Fraiha Granjo, publicou o artigo “Aplicativos de Comunicação: Equilibrando Liberdade, Sigilo e Segurança”, na Revista de Direito Constitucional e Internacional, da RT/Thompson Reuters, edição de maio-junho de 2018.

No texto, os autores analisam a importância que os aplicativos de comunicação instantânea ganharam no país, inclusive na esfera profissional, e as decisões judiciais que suspenderam sua operação em todo o território nacional, suscitando colisão de direitos fundamentais.

Lee e Granjo vislumbram no artigo uma solução sustentável para essa questão polêmica, de modo que a quebra de sigilo só aconteça com ordem judicial, de forma pontual e específica, e seja assegurado ao Estado o poder-dever de promover a persecução penal e a manutenção da segurança pública.

Yun Ki Lee

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